Termos e Condições de uso

Estes Termos e Condições Gerais de Utilização regulam a utilização dos serviços oferecidos no site www.vitaminasesuplementos.com. Quando utilizar o nosso site é necessário você aceitar estes termos e condições.

Em caso de dúvidas, por favor contate-nos através de sac@vitaminasesuplementos.com.

Para a utilização dos serviços oferecidos pelo SITE (www.vitaminasesuplementos.com), é essencial ter lido e aceito estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e demais políticas do SITE referido aqui nesta página.

Este site que você está navegando pertence ao portal https://vitaminasesuplementos.com, todos os dados aqui coletados ficaram em posse do https://vitaminasesuplementos.com. Ao aceitar os termos de uso de site você tambem estará aceitando os termos de uso do site https://vitaminasesuplementos.com/termos-e-condicoes-de-uso.

Qualquer USUÁRIO (seja ele vendedor ou comprador), conforme definido abaixo, que pretende utilizar os serviços oferecidos pelo SITE, antes de seu cadastro ou aceitação dos termos e condições de uso, você deve certificar-se de haver entendido e aceito todos os termos estabelecidos neste documento, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.

Portanto, leia atentamente este TERMO antes de aceitá-la e efetuar o registo como UTILIZADOR. Este contrato regula os direitos e responsabilidades relativas à utilização do SITE e, em relação aos USUÁRIOS e a www.vitaminasesuplementos.com.

Todo e qualquer uso do SITE devem ser realizadas em estrita conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como outras normas e condições estabelecidos na Política de Privacidade e outros instrumentos contidos no SITE.

1 DEFINIÇÕES

1.1. Neste Documento, as seguintes expressões terão os significados abaixo atribuído:

UTILIZADOR: significa os VENDEDORES e/ou COMPRADORES cadastrados no SITE;

ANÚNCIOS/ANÚNCIOS: significa que toda e qualquer oferta do produto publicado no SITE;

COMPRADOR/COMPRADORES: significa que os USUÁRIOS cadastrados no SITE e usuarios que aceitem comprar produtos de afiliado, na qualidade de compradores dos PRODUTOS;

DADOS PESSOAIS: significa que todas as informações inseridas pelo USUÁRIO ao se cadastrar para usar o SITE;

NEGOCIAÇÃO: significa uma transação de compra e venda feitas através do SITE;

PRODUTOS: significa Vitaminas e suplementos, que são apresentados no SITE;

SITE: significa o site www.vitaminasesuplementos.com;

DOCUMENTO/TERMO/CONTRATO: significa o presente instrumento: “Termos e Condições de Uso”;

USUÁRIOS: significa os VENDEDORES e/ou COMPRADORES cadastrados no SITE;

VENDEDOR/VENDEDORES: USUÁRIOS cadastrados no SITE e que estão solicitando a inserção de ANÚNCIOS de seus próprios PRODUTOS ou sites que o www.vitaminasesuplementos.com é afiliado;

AFILIADO: O afiliado é uma pessoa ou empresa que faz a divulgação de produtos e recebe comissões a cada venda que realiza.

Vitaminas e suplementos: significa o site www.vitaminasesuplementos.com;

2 OBJETO:

2.1. O SITE consiste em um programa de computador (software), que oferece uma plataforma eletrônica para que os VENDEDORES lancem e ou peçam a inserção de seus próprios PRODUTOS através de ANÚNCIOS para os potenciais COMPRADORES.

2.2. Este contrato regula os serviços oferecidos pelo SITE, que é composto por:

(I) oferta e hospedar espaços no SITE para que os USUÁRIOS anunciem à venda seus próprios PRODUTOS, e

(II) permitir o contato direto (e pode ser ofuscado) entre VENDEDORES e COMPRADORES, interessados em adquirir os produtos anunciados.

2.3. A www.vitaminasesuplementos.com, não é um fornecedor de qualquer um dos PRODUTOS oferecidos no SITE. Todas as condições de venda, prazo de entrega e características de PRODUTOS anunciados no SITE são livremente determinados pelos VENDEDORES e de responsabilidade dos mesmos.

2.4. As operações de compra e venda realizadas através do SITE serão da responsabilidade dos respectivos VENDEDORES e COMPRADORES, que devem avaliar os riscos de cada operação. O USUÁRIO reconhece e aceita que, ao realizar negociações com outros USUÁRIOS ou com terceiros, o faz por sua própria conta e risco.

2.5. A www.vitaminasesuplementos.com, também, não é o autor, criador, produtor ou responsável, civil ou penal para os conteúdos publicados e/ou divulgados no SITE pelos VENDEDORES.

2.6. Só poderão ser anunciados no SITE os PRODUTOS que estão em conformidade com a descrição de PRODUTOS aqui inseridos, e permitindo a www.vitaminasesuplementos.com, e a seu exclusivo critério, de apagar qualquer anúncio de PRODUTOS que não satisfaçam o especificado na definição de PRODUTOS, ou que estejam em desacordo com a legislação vigente ou os termos e condições aqui dispostos.

2.7. O VENDEDOR se compromete a não vender produtos que violem as leis de proteção de software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos ligados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse.

2.8. O VENDEDOR será o único responsável em verificar se o PRODUTO está em conformidade com a legislação brasileira, garantindo que todas as autorizações e licenças necessárias para a sua comercialização no Brasil, foram devidamente obtidas e devem manter o SITE ileso de qualquer indagação, danos ou perda de qualquer especie pelo não cumprimento do aqui disposto.

2.9. Para anunciar o seu PRODUTO no SITE, o VENDEDOR concorda em pagar ao SITE, no caso de vendas intermediadas pelo SITE. O SITE terá direito a uma comissão de acordo com o que for acordado diretamente com o VENDEDOR, calculado sobre o preço de venda dos produtos intermediadas pelo SITE, o qual deve ser pago pelo VENDEDOR, no prazo de 30 (trinta) dias da conclusão da venda.

3 ACESSO AOS SERVIÇOS:

3.1. OS COMPRADORES Para acessar os serviços do SITE, devem se registrar no SITE, preenchendo todos os campos do formulário de pedido disponível no SITE e confirmarem seu endereço de e-mail, e devem fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, com o compromisso de atualizar os DADOS PESSOAIS sempre que eles forem alterados. Os COMPRADORES garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados.

3.2 OS VENDEDORES Para acessarem os serviços devem enviar sua ficha cadastral ou seja todos os dados da empresa que estará disponibilizando os produtos, e devem fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, com o compromisso de atualizar os DADOS CADASTRAIS sempre que eles forem alterados. Os VENDEDORES garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS cadastrados.

3.3. Só podem registar-se como USUÁRIOS aqueles considerados capazes pela legislação vigente brasileira e que não tenham sido banidos do SITE.

3.4. O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de inteira responsabilidade do USUÁRIO, não sendo o SITE responsável pela correção ou verificação dos DADOS PESSOAIS ou EMPRESARIAS. Mesmo assim, a Vitaminas e suplementos se reserva o direito de identificar os USUÁRIOS PESSOAIS E EMPRESARIAS e verificar a exatidão dos DADOS PESSOAIS e EMPRESARIAIS de sua inscrição, e poderá utilizar todos os meios válidos e possíveis para isso, inclusive o de solicitar dados adicionais que considere relevantes para a verificação da correção dos DADOS PESSOAIS e EMPRESARIAIS inseridos e a identidade do USUÁRIO. Se a Vitaminas e suplementos verificar que as informações são incorretas ou falsas, ou se o USUÁRIO deixar de fornecer informações ou de documentos solicitados, a Vitaminas e suplementos poderá recusar, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e adequadas.

3.5. Para a utilização do SITE, o USUÁRIO deve ter uma infra-estrutura tecnológica de acesso à Internet, isto é, o computador, software de navegação e os serviços de telecomunicações. O equipamento, software e serviços necessários ao acesso à Internet, bem como a sua aquisição e manutenção, são de inteira responsabilidade do USUÁRIO.

4. A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO AO SERVIÇO:

4.1. O COMPRADOR solicitará seu pedido enviando todos os dados solicitados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles e a veracidade como disposto no item 3.1. O USUÁRIO é o único responsável pelas operações efetuadas.

4.2. O USUÁRIO assume total responsabilidade nas negociações por si e por terceiros indicados por ele, ou que atuem em seu nome ou em nome da empresa.

5. SUSPENSÃO DE ACESSO:

5.1. Sem prejuízo de outras medidas, o SITE poderá a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO e/ou ANÚNCIOS, suspendendo a prestação de seus serviços se:

(I) o USUÁRIO está em violação das disposições do presente acordo;

(II) descumprir com seus deveres de USUÁRIO;

(III) praticar atos fraudulentos ou dolosos;

(IV) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO, ou se verificado que qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

(V) os ANÚNCIOS ou qualquer atitude do USUÁRIO que tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio SITE ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO pelos motivos listados aqui, todos os ANÚNCIOS ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

5.2 A Vitaminas e suplementos NÃO ampara ao USUÁRIO qualquer direito de indenização ou reembolso por bloquear o acesso ao seu cadastro no SITE.

6 ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

6.1. O SITE está disponível para o USUÁRIO, na forma e condição em que se encontram, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, garantias de adequação para um determinado propósito, envolvendo:

(I) ser livre de erros ou imperfeições;

(II) funcionarão sem interrupções ou atrasos;

(III) que será sempre e indefinidamente seguro contra ataques de hackers, crakers e de outros indivíduos e de suas formas de fraude e violabilidades através da internet.

6.2.O SITE não faz parte das negociações para a venda de PRODUTOS feitos através do SITE, desta forma, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da venda será exclusivamente do VENDEDOR e COMPRADOR.

6.3. Com fulcro no Código Cível e Código de Defesa do Consumidor, o VENDEDOR responsabiliza-se pela entrega, qualidade do produto, emissão de nota fiscal e demais peculiaridades intrínsecas ao art. 3o da Lei 8.078/1990.

6.4. A Vitaminas e suplementos não garante a veracidade e a legalidade das publicações dos USUÁRIOS no SITE e não é responsável por correspondência, atendimento ao cliente ou contratos firmados entre os USUÁRIOS. A Vitaminas e suplementos, não se responsabiliza, por conseguinte, no momento da entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos PRODUTOS.

6.5 É responsabilidade exclusiva do COMPRADOR, a conferência dos produtos no ato do recebimento; eventualmente, constatada a incongruência na quantidade, qualidade, estado, existência, integridade e espécie da mercadoria enviada, ou qualquer dúvida com relação aos PRODUTOS, informar imediatamente ao VENDEDOR dos produtos.

6.6. a Vitaminas e suplementos não garante, em circunstância alguma, qualquer tipo de resultado, desempenho ou rendimento comercial ou econômico para o UTILIZADOR, por motivo de divulgações e anúncios feitos no SITE, nem garante que um número mínimo de COMPRADORES terão acesso a ANÚNCIOS.

6.7. A Vitaminas e suplementos, por não ser o proprietário dos PRODUTOS anunciados no SITE, nem de obter a posse dos mesmos, está isento de qualquer responsabilidade decorrente da compra e venda de tais PRODUTOS, incluindo, mas não limitado a, qualidade, estado, quantidade, integridade, entrega, desempenho, uso, uso indevido, existência, vícios, bem como pela veracidade dos DADOS PESSOAIS e EMPRESARIAS e a capacidade para contratar. A Vitaminas e suplementos não concede nenhuma garantia de m relação ao PRODUTO, seja por entrega, vício, defeitos ocultos, entre outros.

6.8. O COMPRADOR RECONHECE QUE O VENDEDOR VAI SER O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INDENIZAÇÃO E PERDAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, E DEVENDO O COMPRADOR REPARAR E INDENIZAR O VENDEDOR E DEIXAR O SITE ILESO DE TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES. EM NENHUM CASO O SITE SERÁ RESPONSÁVEL PELO LUCRO CESSANTE OU POR QUALQUER OUTRO DANO E/OU PREJUÍZO QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER DEVIDO ÀS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS OU NÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO SITE, MESMO SE DECORRENTES DA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DO SITE.

6.9. Eventualmente, o SITE poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Vitaminas e suplementos. O SITE não é responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos por qualquer UTILIZADOR, devido a falhas no SITE, na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO. O SITE também não será responsável por qualquer vírus, cavalo-de-tróia ou afins, que podem atacar o SITE.

6.10 OS VENDEDORES de Vitaminas e suplementos devem estar de rigorosamente dentro de toda a legislação Brasileira em vigência no momento das negociações, e deve sempre verificar se o produto é ou não, permitido em determinado estado antes do envio. O VENDEDOR se compromete a cumprir toda a legislação em vigor no momento da negociação, isentando o SITE de quaisquer reivindicações, em qualquer caso, civil e criminalmente em todas as esferas da negociação com o COMPRADOR.

6.11 OS COMPRADORES de Vitaminas e suplementos devem estar de rigorosamente dentro de toda a legislação Brasileira em vigência no momento das negociações, e deve sempre verificar se o produto é ou não, permitido em determinado estado antes da compra. O COMPRADOR se compromete a cumprir toda a legislação em vigor no momento da negociação, isentando o SITE de quaisquer reivindicações, em qualquer caso, civil e criminalmente em todas as esferas da negociação com o VENDEDOR.

6.12 OS COMPRADORES de Vitaminas e suplementos reconhecem que as informações contidas neste site são publicadas exclusivamente para fins informativos e não podem ser consideradas como aconselhamento médico ou nutricional pessoal. OS COMPRADORES devem, para qualquer questão relativa à sua saúde e bem-estar, consultar um profissional devidamente credenciado pelas autoridades de saúde. O editor deste conteúdo não é médico, nutricionista ou pratica a medicina a qualquer título, ou qualquer outra profissão terapêutica. Apenas expressa sua opinião baseado em dados e fatos apresentados por agentes da saúde, ou conteúdo informativo disponível ao público, considerados confiáveis na data de publicação. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.

6.13 OS COMPRADORES reconhecem que o conteúdo é elaborado por editores independentes da vitaminas e suplementos, esta publicação é de uso exclusivo de seu destinatário. São estritamente proibidos, sem autorização por escrito do detentor dos direitos autorais, sob as penalidades previstas em lei, a comunicação ou a distribuição dos materiais incluídos neste boletim, bem como a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, incluindo fotocópias e distribuição via computador.

6.14 OS COMPRADORES reconhecem que o site Vitaminas e suplementos tem outros dominios que podem utilizar as informações coletadas, a lista de dominios só possivel ser encontrada no site oficial https://vitaminasesuplementos.com/lista-dominios-oficial.

6.15 OS COMPRADORES E VENDEDORES reconhecem que o site Vitaminas e suplementos tem um termo de uso oficial que só pode ser encontrado no site oficial https://vitaminasesuplementos.com/termos-e-condicoes-de-uso/.

6.16 O COMPRADOR RECONHECE QUE O SITE (vitaminasesuplementos.com) TRABALHA COMO AFILIADO DE OUTROS SITES QUE VENDEM OS PRODUTOS QUE ESTÃO EM EXPOSIÇÃO NO SITE, SENDO ASSIM, O COMPRADOR RECONHECE O VENDEDOR VAI SER O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, ATRASOS NA ENTREGA, INDENIZAÇÃO E PERDAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, E DEVENDO O VENDEDOR REPARAR E INDENIZAR O COMPRADOR E DEIXAR O SITE ILESO DE TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES. EM NENHUM CASO O SITE SERÁ RESPONSÁVEL PELO LUCRO CESSANTE OU POR QUALQUER OUTRO DANO E/OU PREJUÍZO QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER DEVIDO ÀS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS OU NÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO SITE, MESMO SE DECORRENTES DA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DO SITE.

7 OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS:

7.1. Os USUÁRIOS devem cumprir com os termos aqui estabelecidos, com legislação brasileira em vigor, e outras regras para o uso do SITE, bem como manter atualizado o seu cadastro para sempre fornecer informações verdadeiras e completas. Os USUÁRIOS comprometem-se a respeitar os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual do SITE, o nome, a imagem, o conteúdo e o nome de domínio.

7.2. O VENDEDOR deve:

(I) ter capacidade legal e estar totalmente dentro da legislação em vigor no momento da negociação, para negociar o PRODUTO;

(II) aceitar e cumprir os termos e condições específicos para os VENDEDORES, que são estabelecidas pelo serviço da Vitaminas e suplementos.

8 COMUNICAÇÕES:

8.1. Todas as comunicações e negociações sobre os produtos oferecidos no SITE e que parecem se originar através do SITE deveram, necessariamente, ser feita dentro do próprio SITE ou ambiente que se estende ao site. Não é permitido que o VENDEDOR possa direcionar o COMPRADOR para outros veículos para completar a venda fora do ambiente do SITE.

8.2. As comunicações e notificações da Vitaminas e suplementos aos USUÁRIOS são realizados por meio do web SITE ou e-mail enviado para o endereço eletrônico cadastrado pelo USUÁRIO no momento da conclusão da sua inscrição do SITE.

8.3. Salvo se indicado em contrário, os USUÁRIOS estão de pleno acordo e permitem que a Vitaminas e suplementos, envie e-mails e redes sociais com propaganda de PRODUTOS seus cadastrados no SITE, informações sobre o SITE ou sobre o mercado em que os PRODUTOS podem ser usados.

9 FALHAS DO SISTEMA:

9.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do SITE, bem como nos ANÚNCIOS, descrições, contas ou bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste contrato, tornarão o responsável sujeito das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 ALTERAÇÕES DO TERMO:

10.1. O SITE pode, a qualquer momento, modificar, alterar, ou excluir parte do conteúdo deste TERMO para seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. As alterações serão publicadas no próprio SITE.

10.2. Se o USUÁRIO não concordar com as modificações, o cadastro no SITE deve ser solicitado o cancelamento por e-mail.

11 DADOS PESSOAIS E EMPRESARIAIS E A PRIVACIDADE DE INFORMAÇÕES:

11.1. Qualquer informação ou DADOS PESSOAIS E EMPRESARIAIS inseridos pelo USUÁRIO do SITE é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O SITE irá tomar medidas razoáveis para manter a confidencialidade e a segurança da informação, entendendo-se, no entanto, que não será responsável por quaisquer danos causados pela violação de segurança e de confidencialidade por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

11.2. O SITE utiliza os dados e informações fornecidos e os dados coletados, para permitir a melhoria contínua do SITE e um aperfeiçoamento da experiência do USUÁRIO, em estrita conformidade com as disposições legais em vigor. O USUÁRIO concorda com a coleta de dados, e autorizar a Vitaminas e suplementos, a transferência, a identificação e/ou características de dados ou informações pessoais do USUÁRIO para os fins específicos do SITE, em conformidade com a Política de Privacidade publicada no próprio SITE.

12 DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.1. Este TERMO não gera nenhum contrato de parceria, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e o(s) USUÁRIO(s).

12.2. O uso comercial da expressão do site www.vitaminasesuplementos.com, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do SITE, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são de propriedade do SITE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos de utilidade, de invenção, desenhos e modelos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do SITE.

13 JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

13.1. Este TERMO é regido pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, pelo direito, para a solução de controvérsias, à jurisdição do tribunal da comarca da Cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

14 ACEITAÇÃO DO USUÁRIO

14.1. A aceitação, pelo USUÁRIO, do SITE de acordo com as condições do presente contrato, será feita mediante a seleção do item ACEITO NO FORMULÁRIO DE CONTATO, no último campo de preenchimento, ou por documento físico, através da assinatura do responsável legal do USUÁRIO, por responder a um de nossos e-mails já que para receber nossos e-mail o COMPRADOR aceitou os termos e condições de uso. Se você COMPRADOR não concordar com o conteúdo de qualquer disposição do presente TERMO, não aceite os nossos termos de uso.

Carrinho de compras